WebSistema de precedentes garante segurança jurídica e decisões ágeis - Portal CNJ. Sistema de precedentes garante segurança jurídica e decisões ágeis. 17 de agosto de 2024. Harmonia e celeridade. Esse binômio tem direcionado a ação do Poder Judiciário brasileiro e ganhou força nos últimos seis anos, desde a entrada em vigor do novo ... WebPainel de Monitoramento da Resolução CNJ n. 369/2024 Desenvolvido pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ (DMF/CNJ) em parceria com o Departamento de Tecnologia da Informação (DTI/CNJ), o painel dá mais transparência no …
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) - Portal CNJ
WebObservatório dos Direitos Humanos O Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, criado em 17 de setembro de 2024, hoje atende ao primeiro eixo de atuação da gestão 2024-2024: “Direitos humanos e meio ambiente: vida, educação, sobrevivência e convivência humana”. Leia mais Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, … WebO Brasil tem 260 estabelecimentos penais destinados ao regime fechado, 95 ao regime semiaberto, 23 ao regime aberto, 725 a presos provisórios e 20 hospitais de custódia, além de 125 estabelecimentos criados para abrigar presos dos diversos tipos de regime, de acordo com os últimos números do Depen, referentes a junho de 2014. employee worksite login
CNJ autoriza e Juízes de todo País vão receber ‘Auxílio Creche’ …
WebCompartilhePesquisa inédita realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que a cada quatro ex-condenados, um volta a ser condenado por algum crime no prazo de cinco anos, uma taxa de 24,4%. O resultado foi obtido pela análise amostral de 817 processos em cinco … WebApr 11, 2024 · O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (11/4), em Brasília, um ato normativo para reservar 5% das vagas de trabalho terceirizado e continuado, de todos os tribunais do país, para mulheres em situação de violência ou vulnerabilidade. Os órgãos do Poder Judiciário terão 90 dias para adaptar os contratos … WebFerramentas de apoio ao Saneamento do DataJud. Esta pagina se destina a divulgação das ferramentas de aprimoramento do DataJud, elaboradas pelo CNJ para auxiliar os tribunais no saneamento da base, em cumprimento a Portaria CNJ n. 160/2024 e respectivos manuais. Programa Validador. – Link para o programa validador de arquivos … drawing apps for animators